Processo 157665/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2008 10:23
Autuado em 01/04/2008 10:23
Oficio de encaminhamento 022/08
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 399/2009 da Segunda Câmara, de 20/03/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/03/2009 Acórdão   399/ 2009 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
11/03/2009 Acórdão   399/ 2009 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE PIEN
Interessado VILSON ANTONIO KUROVSKI

Juntadas
DataDescrição
22/07/2008 12:21 do Protocolo nº 385242/08, referente à resposta ao ofício de contraditório nº 1487/08-OCN-DCM.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/03/2009 191 Acórdão nº 399/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/04/2009 10:16 DP Processo em remessa externa
15/04/2009 15:42 DP  
14/04/2009 10:56 GP Ofícios Processuais Diversos nº 798/2009 -
13/03/2009 17:59 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 119/2009 -
13/03/2009 15:21 DG  
05/11/2008 09:39 SAUDI  
18/09/2008 11:25 SMPjTC Parecer nº 19089/2008 - aprovação Ementa: EXERCÍCIO DE 2007. PELA APROVAÇÃO. A conclusão da Diretoria de Contas Municipais, seguida in totum por este Ministério Público, é pela regularidade desta prestação de contas, pelo que se sugere sua aprovação.
15/09/2008 14:52 SAUDI  
12/09/2008 16:08 GCFAMG  
13/08/2008 15:34 SMPjTC  
01/04/2008 15:10 DCM Instrução nº 2556/2008 - CÂMARA MUNICIPAL DE PIEN. Prestação de Contas do Exercício de 2007. Primeiro Exame: Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
01/04/2008 15:10 DCM Instrução nº 3418/2008 - CÂMARA MUNICIPAL DE PIEN. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas Regulares.
01/04/2008 10:23 DP  

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